DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, 2006.
Inicialmente, é importante esclarecer que o Direito Ambiental Brasileiro, está hierarquicamente vinculado à Constituição Federal, como toda lei federal, estadual e municipal. Desse modo, esse ramo do Direito Civil, tem como objetivo a preservação do meio ambiente, incluindo fauna, flora e recursos minerais, de todos os estados da federação.
A Constituição Federal (BRASIL 1988), ao abordar o meio ambiente dedica um capítulo aos recursos naturais e ao patrimônio genético, define as competências da União, dos Estados Federados e dos municípios. Vale ressaltar que em seu artigo 225, o texto revela que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (BRASIL, 1988). Como se pode analisar, esse artigo vem orientar os brasileiros sobre sua responsabilidade em relação ao meio ambiente, aqui incluídas, intrinsecamente, as questões dos resíduos oriundos da atividade humana.
Nesse contexto, em relação às competências federais, a CF/88 em seu artigo 22 orienta que “compete privativamente à União legislar sobre: águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, bem como atividades nucleares de qualquer natureza.” Nesse mesmo artigo, o texto da Carta Magna brasileira, admite em seu parágrafo único que: “Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas a este artigo.” Pode-se notar que os mecanismos legais da constituição delimitam a utilização dos recursos hídricos e minerais, podendo delegar aos Estados Federados o poder de legislar junto com as esferas federais. O fato de centralizar nas mãos do governo federal a decisão de regulamentar a extração e utilização de recursos ambientais, não tem evitado, entretanto, a depredação de suas reservas naturais.
Em relação à Constituição Federal, é importante apontar que existem competências comuns que norteiam as ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios regulamentadas pelo artigo 23, sendo responsabilidade comum a essas esferas:
proteger (...) as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; preservar as florestas, a fauna e a flora; fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais e m seus territórios.
Em relação às competências comuns, o governo federal poderá, ainda, lançar mão da Lei complementar para determinar e regulamentar as normas de cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de promover o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
Outro artigo de igual importância é o de número 24 que regulamenta e especifica a participação dos Estados e Distrito Federal, configurando como uma competência concorrente, para legislar sobre:
VI- florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção ao meio ambiente e controle da poluição; proteção ao patrimônio (...) turístico e paisagístico; responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de (...) paisagístico.
No presente artigo, inicia-se a questão da preservação do meio ambiente e implicitamente norteia sobre questões de danos e proteções ambientais, bem como o controle da poluição, que incluir, obviamente, a problemática dos resíduos oriundos da atividade humana, dentre eles os resíduos sólidos urbanos, analisados no primeiro capítulo do presente estudo. Contudo á União compete legislar sobre questões de ordem geral, repassando aos Estados e DF as questões especificas de controle saudável do meio ambiente. Isso quer dizer que não existindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão competência legislativa plena, para atender suas peculiaridades, não podendo, porém, nenhuma lei ou resolução estadual ser contrária à lei federal.
Considera-se poluição, em sentido amplo, toda alteração das propriedades naturais do meio ambiente, causada por agente de qualquer espécie, prejudicial à saúde, à segurança ou ao bem-estar da população sujeita aos seus efeitos O controle da poluição é um dos objetivos marcantes do Direito Ambiental, novo ramo do Direito Público, originário do Direito Administrativo.
Em relação às responsabilidades municipais, a Constituição (BRASIL, 1988) estabelece que mediante a regulamentação de lei federal e estadual, os Municípios podem editar normas que atendam à realidade local ou até mesmo preencham lacunas das legislações federal e estadual, tendo a seguinte redação o art. 30: “Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local”, bem como “suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.” Vale salientar que juntamente com os Estados, os Municípios têm a co-responsabilidade sobre danos ambientais, bem como proteger e erradicar a poluição e os impactos ambientais.
Entre outros princípios, o art. 171 da CF/88, regulamenta que “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”, observando a defesa do meio ambiente. Pode-se perceber-se que há uma grande preocupação com o meio ambiente brasileiro, visto que se trata de um país com dimensões continentais, e recursos naturais diversos e em grande abundância. Entretanto, esses mesmo recursos quando não são bem gerenciados tendem á degradação e ao esgotamento.
Quanto à exploração dos recursos naturais brasileiros, a Constituição, traz a seguinte redação em seu artigo 176: “As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.” Nesse caso, esse próprio artigo regulamenta a pesquisa (por prazo determinado) e a lavra de recursos minerais, já que seu aproveitamento somente poderá ser feito com a autorização ou concessão da União.
Com relação ao meio ambiente em zonas rurais, o art. 186 determina que os proprietários têm que atender, entre outros, ao seguinte requisito: “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.” Vale dizer que a lei define ainda que essa utilização deverá ser de forma racional e adequada.
Partindo do princípio de que a Constituição Federal delibera as normas gerais para a gestão do meio ambiente brasileiro, um ano após sua promulgação, o Presidente da República José Sarney, sanciona a Lei 7.804/89 de 18/07/89 (que altera, atualiza e amplia a lei 6.938/81), que especifica entre outros aspectos a questão dos resíduos ambientais. Uma vez que já foi refletido anteriormente sobre questões gerais do meio ambiente, entre os artigos da Constituição acima citados, doravante será feito um estudo das Legislações Brasileiras que tratam especificamente da questão do lixo e resíduos, que é o objeto de estudo desta pesquisa.
Ressalta-se que a Lei 6.938/81, trata o lixo e resíduo como poluição, estabelecendo “padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.” Essa mesma lei estabelece, também, padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais.
Além disso, a 7.804, em seu Art. 3º define que recursos ambientais são: “a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.” Nesse caso a mesma lei regulamenta no Art. 8º a responsabilidade sobre as conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados. Nesse caso, ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) cabe avaliar os estudos de impacto ambiental, por meio de relatórios de impacto ambiental, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental.
Para tanto, disciplina em seu Art. 10 que:
(...) a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Em relação a este artigo, vale ressaltar que cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o licenciamento no caso de atividades e obras com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional. Nesse caso o IBAMA, criado por essa Lei Complementar (BRASIL, 1989), determina a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes líquidos e os resíduos sólidos dentro das condições e limites estipulados no licenciamento concedido.
Em se tratando do Meio Ambiente, deve-se considerar o potencial poluidor, ou substâncias fora de especificação que possam gerar danos ambientais, já que a prevenção quando adotadas podem evitar esses mesmos danos. Destaca-se, contudo, que a Resolução 002/91 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 1991) estabelece que “as ações corretivas, de tratamento e de disposição final das cargas importadoras são caras” e resolve que o Estado Federativo: “responde solidariamente pela ação de prevenção, controle, tratamento e disposição final dos resíduos gerados pelas cargas.” Nesse caso, as Secretaria Estadual de Meio Ambiente só não responde pelo agravo quando o importador, transportador, embarcador ou agente que os represente, seja responsável pelos danos em contrato. Como se pode ver, com base na Constituição Federal, essa norma do CONAMA determina que é competência dos Estados fiscalizar e prevenir quanto a materiais importados que possam causar danos ao Ambiente, representando um grande avanço no Direito Ambiental.
Em relação aos resíduos sólidos da área da Saúde, o CONAMA por meio da Resolução 005/93, define os Resíduos Sólidos de Serviços da Saúde (RSSS), como sendo todo produto resultante das atividades médico-assistenciais e hospitalares, bem como de pesquisa na área de saúde, voltadas para população humana e animal. Esses produtos de acordo com a mesma resolução são classificados de acordo com suas características de risco quanto à natureza física, química e patogênica em especial e comum. Tais resíduos, segundo a resolução devem possuir serviços de coleta, transporte às unidades de tratamento ou estações de transbordo.
Nessa perspectiva, o sistema de tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde deve ser um conjunto de processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou patogênicas dos resíduos e conduzem à minimização de riscos à saúde pública e à qualidade do meio ambiente. Sendo assim, a disposição final desses resíduos deve seguir processos de tratamento e procedimentos que visam o lançamento final de resíduos no solo, garantindo-se a saúde pública e a preservação do meio ambiente.
Ao considerar a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar sua utilização como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, a Resolução 237/97 (que revoga a 007/94) incorpora ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua.
Em sua redação no art. 2º, a Resolução 237/97, dispõe que:
A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
Pode-se notar que a legislação ambiental procura, obviamente, trabalhar em nível de prevenção, pois os desastres e degradação ecológicos uma vez ocorridos são de difícil controle, podendo até ser irreversíveis.
Diante dos instrumentos de prevenção de riscos à saúde pública e à qualidade do meio ambiente, mesmo assim existem aqueles que não seguem corretamente as leis e terminam por degradar o ambiente. Desse modo, no Direito Ambiental brasileiro, encontra-se a Lei 9.605/98 de 12/02/98, que disciplina sobre os crimes ambientais, apresentando a seguinte redação: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, o responsável pode pegar pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa proporcional ao dano ou agravo. A lei regulamenta ainda que tal pena aumenta em 1 ano caso a poluição ocorra “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos” (BRASIL, 1998).
Sem querer esgotar toda legislação brasileira que é vasta em se tratando de meio ambiente, existem ainda as leis e resoluções estaduais que irão somar às determinações federais e que serão apresentadas em seguida. Porém, vale destacar que em se tratando de uma pesquisa que abrange o estado de São Paulo, serão analisadas as principais leis e normativos deste estado, esclarecendo que todas as leis (federais, estaduais e municipais) do país inteiro formam um conjunto harmônico e necessário à gestão ambiental.
Referências
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Congresso Brasileiro: Revista dos Tribunais, 1988.
FIORILLO, Celso. A. P. Direito Ambiental e patrimônio genético. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
SILVA, Olmiro F. Direito Ambiental e Ecologia: aspectos filosóficos contemporâneos. Barueri: Manole, 2003.
sexta-feira, 1 de junho de 2012
RESPONSABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS EMPRESARIAIS
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2006.
Diante do panorama que estamos vivendo em relação às instabilidades do nosso planeta, houve a necessidade de se instituir um conjunto de programas, ações, projetos, reflexões em volta da questão do homem e sua consciência coletiva e ecológica. Nessa perspectiva, surge o Direito Ambiental com o objetivo maior de instituir uma série de pesquisas e ações permanentes para assegurar a melhoria da qualidade ambiental. Essa busca permanente é um processo de aprimoramento constante do sistema de gestão global de acordo com a política ambiental estabelecida por cada nação, conforme a Agenda 21.
De acordo com Kraemer (2005), “o meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio interno e externo, incluindo-se também a relação entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor.” Nesse contexto, o gerenciamento ambiental não pode separar e nem ignorar o conceito de ambiente empresarial, pois o desenvolvimento dessa extensão possibilita melhores resultados nas relações internas e externas, com melhorias na produtividade, na qualidade e nos negócios.
Existem disposições legais, portanto, que são específicas do Direito ambiental, claramente definidos para as empresas, indústrias, zonas rurais e instituições da área da saúde, como por exemplo, determinar as responsabilidades no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas relacionados ao meio ambiente e ao entorno das organizações ou propriedade rural. Esses elementos devem manter, ainda, relação com a área de segurança do trabalho, visando à saúde e ao bem estar dos trabalhadores. A incorporação da responsabilidade ambiental dentro da gestão empresarial e à luz do Direito tem se convertido em uma necessidade concreta para aquelas empresas e ruralistas que não queriam atuar e cumprir com as obrigações perante a o ambiente e como conseqüência perante a sociedade.
Além disso, na gestão ambiental, em uma tomada de decisão coletiva dentro da empresa, com a colaboração de toda a administração e trabalhadores, deve-se repensar, prioritariamente, os produtos ou serviços incompatíveis com o meio ambiente, já que existem lei que combate os crimes ambientais que serão analisados, oportunamente, nesta pesquisa. Desse modo, os preceitos do Direito Ambiental, antes de punir, colaboram com a comunidade e com os órgãos ambientais para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem agressões ao meio ambiente.
Com os avanços ocorridos na área industrial, nas últimas décadas quanto aos instrumentos técnicos, necessitou de maior investida (aqui no sentido de intervenção, brusca) nos recursos naturais, renováveis e não renováveis. Desse modo, pensar em uma política de meio ambiente era e ainda é algo inquestionável. Nos últimos anos, no que se refere à consolidação de práticas e diretrizes que tratam a questão ambiental de forma sistêmica e integrada, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza.
Ao mesmo tempo as diretrizes deverão auxiliar a capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, dentro de um programa que será atendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico (KRAEMER, 2005).
Moreira (2002) afirma que, para esta ótica, o conceito de desenvolvimento sustentável apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico na utilização dos recursos naturais. Desse modo, as razões que levam as empresas a adotar e praticar a gestão ambiental são várias e vão desde ações obrigatórias em atenção à legislação ambiental (prescritas no Direito), chegando até a fixar políticas ambientais que visem à conscientização, por exemplo, de todo o pessoal de uma empresa e de seu entorno. Por isso, ao procurar as intervenções empresariais ambientalmente corretas, encontramos inúmeras razões que justificam a sua implantação, não só legais como político-sociais.
Outra justificativa é que os recursos naturais são limitados e estão sendo largamente impactados pelos processos de utilização, exaustão e degradação decorrentes de atividades públicas ou privadas, portanto estão cada vez mais escassos, relativamente mais caros ou se encontram legalmente mais protegidos. Nesse cenário, podemos citar as matérias primas para as carvoeiras, que não se preocuparam em cultivar árvores para a queima, mas depredam, muitas vezes dentro de propriedades particulares, as matas ciliares, florestas, comprometendo, assim, o equilíbrio ecológico da região. Sem contar da poluição atmosférica com a combustão das árvores.
Nessa linha de pensamento, podemos também citar como recursos naturais, a água e o ar. No caso da água, atualmente possui um valor de consumo dispendioso, cada vez mais caro. Em relação ao ar existem empresas com tecnologias avançadas que utilizam e necessitam de áreas com relativa pureza atmosférica. Por isso mesmo, um imóvel em um local privilegiado com ar fresco e sem muita poluição é um local geralmente mais bem avaliado no caso de compra e venda. A questão da saúde é fundamental e a própria família se gerencia nesse aspecto, procurando, quando podem, locais distantes das indústrias para residirem.
Nota-se nos exemplos até aqui enumerados que o crescimento da população humana, principalmente em grandes cidades, exerce forte conseqüência sobre o meio ambiente em geral, principalmente quanto ao solo e a esses dois recursos naturais em particular – água e ar. Quando se aumenta a população, novas moradias precisam que ser levantadas e o espaço urbano vai, gradativamente, invadindo as reservas que ainda existem no perímetro e para além da área urbana, chegando à área rural.
Sabemos – e todos comentam, mas não mudam de atitude em relação a esta problemática ambiental – que as reservas naturais são finitas, e que as soluções ocorrem utilizando-se tecnologias mais adequadas ao meio ambiente de modo que o impacto seja recuperável. Recomenda-se, portanto, ao atender às necessidades da empresa e das famílias, empregar, na maioria das vezes, a reutilização. Um dos primeiros desafios nestes tempos será implementar uma maneira de viabilizar, com equilíbrio, todos esses aspectos.
Em seus estudos, Donaire (1999, p. 50) afirma que todo investimento, antes, entendido simplesmente como lucro e enriquecimento de seus acionistas passa, fundamentalmente, pela contribuição e criação de um mundo sustentável. Mesmo porque as reações públicas locais, nacionais e até mesmo internacionais exigem cada vez mais responsabilidades ambientais das empresas e dos ruralistas. Em virtude disso, os bancos, de investimento, bem como as seguradoras, exigem “empresas ambientalmente compatíveis com o meio onde estão implantadas” (Op cit. p. 50). Desse modo, a questão ambiental passa a ser um fator estratégico que as empresas e as organizações devem analisar.
Todos devem estar atentos, já que cada vez mais a Justiça (Direito Ambiental) e sociedade em geral estão mais exigentes no que se refere aos impactos e degradação ambientais e à poluição provenientes de empresas e suas atividades. Surgem, então, as ONGs (Organizações não governamentais) que estão mais atuantes, fiscalizando o cumprimento da legislação ambiental, a diminuição dos impactos, bem como a restauração danos ambientais.
Na sociedade contemporânea, as empresas mais exigentes aliam os resultados econômicos aos estratégico-ambientais. Esses resultados não se realizem de imediato, necessita-se de um planejamento coerente e contextualizado, organizando todos os procedimentos a fim de inserir a variável ambiental na empresa. Isso para que esta possa atingir e alcançar a excelência ambiental, trazendo com isso vantagem competitiva, pois os consumidores estão exigindo produtos que sejam produzidos em condições ambientais favoráveis.
Nesta perspectiva, as organizações ambientalmente sustentáveis são mais bem aceitas no mercado de capital, juntos aos fornecedores e autoridades públicas, além, naturalmente do próprio cliente. Devemos pensar, antes de impactar o ambiente, que o público em geral está preferindo empresas lucrativas, porém ambientalmente responsáveis.
Donaire (1999, p. 52) acredita que
"Algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado 'mercado verde', desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios".
Em virtude disso, a demanda e a oferta de produtos agropecuários ou fabricados de forma ambientalmente sustentável aumentam gradativamente. Nos países industrializados, que seguem a Agenda 21, os consumidores tendem a dispensar produtos e serviços que degradam o ambiente. Pode-se inferir que a luta contra a agressão ambiental está voltada, sobretudo, para os danos e degradação possíveis de ocorreram historicamente durante o ciclo de produção de um dado produto.
Segundo Kraemer (2005) esses impactos prejudicam a saúde, decorrentes da obtenção e transporte de matérias-primas, da transformação, ou seja, a produção propriamente dita, da distribuição e comercialização, do uso dos produtos, da assistência técnica e destinação final dos bens. Cabe lembrar os desgastes do solo que ocorrem nas culturas permanentes e que também degradam o ambiente, tornando a terra até mesmo improdutiva, em casos mais graves as regiões se transformam em áreas desérticas.
Apóia-se, pois, a preservação do meio ambiente, já que o nicho ecológico e a empresa são, atualmente, duas realidades que se complementam, embora antes eram considerados dois conceitos incongruentes. Pode-se deparar com empresa em que o ambiente que estuda ecologia constitui simplesmente o suporte físico que fornece a empresa os recursos necessários para desenvolver sua atividade produtiva e o receptor de resíduos que se geram (KRAEMER, 2005).
Vale salientar, ainda, que a empresa é a única responsável pela adoção de um sistema de gerenciamento ambiental e, por conseguinte, de uma política ambiental capaz de amenizar os impactos dos resíduos industriais no meio ambiente. Nessa perspectiva, após a implementação desse sistema é que haverá um comprometimento com a reutilização ou reciclagem daqueles resíduos que podem passar por esses processos e que algumas empresas ainda não utilizam por acreditarem que são dispendiosos.
Ideologicamente, nenhuma empresa é obrigada a adotar um sistema de gerenciamento ambiental e/ou Política Ambiental. No entanto, uma política ambiental empresarial pode assegurar a economia e o uso racional de matérias-primas e insumos, destacando-se a responsabilidade ambiental da empresa, bem como sua legalidade junto ao Direito Ambiental. Nesse caso, a empresa deveria ao mesmo tempo orientar seus clientes quanto à conformidade ambiental dos processos produtivos e dos seus produtos ou serviços.
Uma das ações mais freqüentes na gestão industrial é fomentar campanhas institucionais com destaque para a conservação e a preservação da natureza, demonstrando o desempenho empresarial na área da preservação do meio ambiente. Desse modo, as propostas e objetivos de um gerenciamento ambiental nas indústrias devem estar em consonância com o conjunto das atividades empresariais. Nessa visão, ao considerarmos a administração do meio ambiente e seus recursos naturais no contexto do Direito Ambiental, iremos notar que na realidade trata-se de uma ação estratégica.
Considerando os aspectos acima, podemos dizer que no gerenciamento ambiental e empresarial coligados exige um comprometimento administrativo para que se defina uma política ambiental que garanta sua efetiva implementação. Nesse caso, a empresa deve desenvolver a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais.
Quanto se trata de preservação ambiental as indústrias que ainda não se adequaram com filtros ou reciclagem de resíduos, possuem uma série de problemas que vão desde o que fazer com suas fontes poluidoras, destino de resíduo e despejos insalubres, até o cumprimento da legislação ambiental. Na maioria das vezes, sem uma consultoria específica, as indústrias não conseguem perceber suas deficiências em termos de meio ambiente, pois vários aspectos contribuem para isso, dentre eles a maneira como a empresa trata os efeitos poluidores no fim do processo industrial.
Após a avaliação inicial, o gerenciamento ambiental da empresa deve, necessariamente, estar distribuído em todos os setores da indústria, incluindo as áreas administrativas e operativas. Um dos primeiros passos é avaliar o cumprimento da legislação e das normas ambientais vigentes específicas no que se refere a problemas e riscos ambientais potenciais da empresa. Nesse sentido, torna-se importante analisar o que se têm em termos de lei, normativos, resoluções para então analisar a degradação ambiental à luz do Direito e da Justiça.
Referências
DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
KRAEMER, Maria E. P. Gestão Ambiental: um enfoque no desenvolvimento sustentável. Fórum de Assuntos Contábeis. Itajai: UNIVALI, 2005.
MOREIRA, A. C. Conceitos de ambiente e de impacto ambiental aplicáveis ao meio urbano. São Paulo: USP, 2002.
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2006.
Diante do panorama que estamos vivendo em relação às instabilidades do nosso planeta, houve a necessidade de se instituir um conjunto de programas, ações, projetos, reflexões em volta da questão do homem e sua consciência coletiva e ecológica. Nessa perspectiva, surge o Direito Ambiental com o objetivo maior de instituir uma série de pesquisas e ações permanentes para assegurar a melhoria da qualidade ambiental. Essa busca permanente é um processo de aprimoramento constante do sistema de gestão global de acordo com a política ambiental estabelecida por cada nação, conforme a Agenda 21.
De acordo com Kraemer (2005), “o meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio interno e externo, incluindo-se também a relação entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor.” Nesse contexto, o gerenciamento ambiental não pode separar e nem ignorar o conceito de ambiente empresarial, pois o desenvolvimento dessa extensão possibilita melhores resultados nas relações internas e externas, com melhorias na produtividade, na qualidade e nos negócios.
Existem disposições legais, portanto, que são específicas do Direito ambiental, claramente definidos para as empresas, indústrias, zonas rurais e instituições da área da saúde, como por exemplo, determinar as responsabilidades no que diz respeito a políticas, diretrizes e programas relacionados ao meio ambiente e ao entorno das organizações ou propriedade rural. Esses elementos devem manter, ainda, relação com a área de segurança do trabalho, visando à saúde e ao bem estar dos trabalhadores. A incorporação da responsabilidade ambiental dentro da gestão empresarial e à luz do Direito tem se convertido em uma necessidade concreta para aquelas empresas e ruralistas que não queriam atuar e cumprir com as obrigações perante a o ambiente e como conseqüência perante a sociedade.
Além disso, na gestão ambiental, em uma tomada de decisão coletiva dentro da empresa, com a colaboração de toda a administração e trabalhadores, deve-se repensar, prioritariamente, os produtos ou serviços incompatíveis com o meio ambiente, já que existem lei que combate os crimes ambientais que serão analisados, oportunamente, nesta pesquisa. Desse modo, os preceitos do Direito Ambiental, antes de punir, colaboram com a comunidade e com os órgãos ambientais para que sejam desenvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizem agressões ao meio ambiente.
Com os avanços ocorridos na área industrial, nas últimas décadas quanto aos instrumentos técnicos, necessitou de maior investida (aqui no sentido de intervenção, brusca) nos recursos naturais, renováveis e não renováveis. Desse modo, pensar em uma política de meio ambiente era e ainda é algo inquestionável. Nos últimos anos, no que se refere à consolidação de práticas e diretrizes que tratam a questão ambiental de forma sistêmica e integrada, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza.
Ao mesmo tempo as diretrizes deverão auxiliar a capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, dentro de um programa que será atendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico (KRAEMER, 2005).
Moreira (2002) afirma que, para esta ótica, o conceito de desenvolvimento sustentável apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico na utilização dos recursos naturais. Desse modo, as razões que levam as empresas a adotar e praticar a gestão ambiental são várias e vão desde ações obrigatórias em atenção à legislação ambiental (prescritas no Direito), chegando até a fixar políticas ambientais que visem à conscientização, por exemplo, de todo o pessoal de uma empresa e de seu entorno. Por isso, ao procurar as intervenções empresariais ambientalmente corretas, encontramos inúmeras razões que justificam a sua implantação, não só legais como político-sociais.
Outra justificativa é que os recursos naturais são limitados e estão sendo largamente impactados pelos processos de utilização, exaustão e degradação decorrentes de atividades públicas ou privadas, portanto estão cada vez mais escassos, relativamente mais caros ou se encontram legalmente mais protegidos. Nesse cenário, podemos citar as matérias primas para as carvoeiras, que não se preocuparam em cultivar árvores para a queima, mas depredam, muitas vezes dentro de propriedades particulares, as matas ciliares, florestas, comprometendo, assim, o equilíbrio ecológico da região. Sem contar da poluição atmosférica com a combustão das árvores.
Nessa linha de pensamento, podemos também citar como recursos naturais, a água e o ar. No caso da água, atualmente possui um valor de consumo dispendioso, cada vez mais caro. Em relação ao ar existem empresas com tecnologias avançadas que utilizam e necessitam de áreas com relativa pureza atmosférica. Por isso mesmo, um imóvel em um local privilegiado com ar fresco e sem muita poluição é um local geralmente mais bem avaliado no caso de compra e venda. A questão da saúde é fundamental e a própria família se gerencia nesse aspecto, procurando, quando podem, locais distantes das indústrias para residirem.
Nota-se nos exemplos até aqui enumerados que o crescimento da população humana, principalmente em grandes cidades, exerce forte conseqüência sobre o meio ambiente em geral, principalmente quanto ao solo e a esses dois recursos naturais em particular – água e ar. Quando se aumenta a população, novas moradias precisam que ser levantadas e o espaço urbano vai, gradativamente, invadindo as reservas que ainda existem no perímetro e para além da área urbana, chegando à área rural.
Sabemos – e todos comentam, mas não mudam de atitude em relação a esta problemática ambiental – que as reservas naturais são finitas, e que as soluções ocorrem utilizando-se tecnologias mais adequadas ao meio ambiente de modo que o impacto seja recuperável. Recomenda-se, portanto, ao atender às necessidades da empresa e das famílias, empregar, na maioria das vezes, a reutilização. Um dos primeiros desafios nestes tempos será implementar uma maneira de viabilizar, com equilíbrio, todos esses aspectos.
Em seus estudos, Donaire (1999, p. 50) afirma que todo investimento, antes, entendido simplesmente como lucro e enriquecimento de seus acionistas passa, fundamentalmente, pela contribuição e criação de um mundo sustentável. Mesmo porque as reações públicas locais, nacionais e até mesmo internacionais exigem cada vez mais responsabilidades ambientais das empresas e dos ruralistas. Em virtude disso, os bancos, de investimento, bem como as seguradoras, exigem “empresas ambientalmente compatíveis com o meio onde estão implantadas” (Op cit. p. 50). Desse modo, a questão ambiental passa a ser um fator estratégico que as empresas e as organizações devem analisar.
Todos devem estar atentos, já que cada vez mais a Justiça (Direito Ambiental) e sociedade em geral estão mais exigentes no que se refere aos impactos e degradação ambientais e à poluição provenientes de empresas e suas atividades. Surgem, então, as ONGs (Organizações não governamentais) que estão mais atuantes, fiscalizando o cumprimento da legislação ambiental, a diminuição dos impactos, bem como a restauração danos ambientais.
Na sociedade contemporânea, as empresas mais exigentes aliam os resultados econômicos aos estratégico-ambientais. Esses resultados não se realizem de imediato, necessita-se de um planejamento coerente e contextualizado, organizando todos os procedimentos a fim de inserir a variável ambiental na empresa. Isso para que esta possa atingir e alcançar a excelência ambiental, trazendo com isso vantagem competitiva, pois os consumidores estão exigindo produtos que sejam produzidos em condições ambientais favoráveis.
Nesta perspectiva, as organizações ambientalmente sustentáveis são mais bem aceitas no mercado de capital, juntos aos fornecedores e autoridades públicas, além, naturalmente do próprio cliente. Devemos pensar, antes de impactar o ambiente, que o público em geral está preferindo empresas lucrativas, porém ambientalmente responsáveis.
Donaire (1999, p. 52) acredita que
"Algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado 'mercado verde', desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios".
Em virtude disso, a demanda e a oferta de produtos agropecuários ou fabricados de forma ambientalmente sustentável aumentam gradativamente. Nos países industrializados, que seguem a Agenda 21, os consumidores tendem a dispensar produtos e serviços que degradam o ambiente. Pode-se inferir que a luta contra a agressão ambiental está voltada, sobretudo, para os danos e degradação possíveis de ocorreram historicamente durante o ciclo de produção de um dado produto.
Segundo Kraemer (2005) esses impactos prejudicam a saúde, decorrentes da obtenção e transporte de matérias-primas, da transformação, ou seja, a produção propriamente dita, da distribuição e comercialização, do uso dos produtos, da assistência técnica e destinação final dos bens. Cabe lembrar os desgastes do solo que ocorrem nas culturas permanentes e que também degradam o ambiente, tornando a terra até mesmo improdutiva, em casos mais graves as regiões se transformam em áreas desérticas.
Apóia-se, pois, a preservação do meio ambiente, já que o nicho ecológico e a empresa são, atualmente, duas realidades que se complementam, embora antes eram considerados dois conceitos incongruentes. Pode-se deparar com empresa em que o ambiente que estuda ecologia constitui simplesmente o suporte físico que fornece a empresa os recursos necessários para desenvolver sua atividade produtiva e o receptor de resíduos que se geram (KRAEMER, 2005).
Vale salientar, ainda, que a empresa é a única responsável pela adoção de um sistema de gerenciamento ambiental e, por conseguinte, de uma política ambiental capaz de amenizar os impactos dos resíduos industriais no meio ambiente. Nessa perspectiva, após a implementação desse sistema é que haverá um comprometimento com a reutilização ou reciclagem daqueles resíduos que podem passar por esses processos e que algumas empresas ainda não utilizam por acreditarem que são dispendiosos.
Ideologicamente, nenhuma empresa é obrigada a adotar um sistema de gerenciamento ambiental e/ou Política Ambiental. No entanto, uma política ambiental empresarial pode assegurar a economia e o uso racional de matérias-primas e insumos, destacando-se a responsabilidade ambiental da empresa, bem como sua legalidade junto ao Direito Ambiental. Nesse caso, a empresa deveria ao mesmo tempo orientar seus clientes quanto à conformidade ambiental dos processos produtivos e dos seus produtos ou serviços.
Uma das ações mais freqüentes na gestão industrial é fomentar campanhas institucionais com destaque para a conservação e a preservação da natureza, demonstrando o desempenho empresarial na área da preservação do meio ambiente. Desse modo, as propostas e objetivos de um gerenciamento ambiental nas indústrias devem estar em consonância com o conjunto das atividades empresariais. Nessa visão, ao considerarmos a administração do meio ambiente e seus recursos naturais no contexto do Direito Ambiental, iremos notar que na realidade trata-se de uma ação estratégica.
Considerando os aspectos acima, podemos dizer que no gerenciamento ambiental e empresarial coligados exige um comprometimento administrativo para que se defina uma política ambiental que garanta sua efetiva implementação. Nesse caso, a empresa deve desenvolver a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais.
Quanto se trata de preservação ambiental as indústrias que ainda não se adequaram com filtros ou reciclagem de resíduos, possuem uma série de problemas que vão desde o que fazer com suas fontes poluidoras, destino de resíduo e despejos insalubres, até o cumprimento da legislação ambiental. Na maioria das vezes, sem uma consultoria específica, as indústrias não conseguem perceber suas deficiências em termos de meio ambiente, pois vários aspectos contribuem para isso, dentre eles a maneira como a empresa trata os efeitos poluidores no fim do processo industrial.
Após a avaliação inicial, o gerenciamento ambiental da empresa deve, necessariamente, estar distribuído em todos os setores da indústria, incluindo as áreas administrativas e operativas. Um dos primeiros passos é avaliar o cumprimento da legislação e das normas ambientais vigentes específicas no que se refere a problemas e riscos ambientais potenciais da empresa. Nesse sentido, torna-se importante analisar o que se têm em termos de lei, normativos, resoluções para então analisar a degradação ambiental à luz do Direito e da Justiça.
Referências
DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
KRAEMER, Maria E. P. Gestão Ambiental: um enfoque no desenvolvimento sustentável. Fórum de Assuntos Contábeis. Itajai: UNIVALI, 2005.
MOREIRA, A. C. Conceitos de ambiente e de impacto ambiental aplicáveis ao meio urbano. São Paulo: USP, 2002.
UMA VISÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICA DO MEIO AMBIENTE
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2006.
Com a percepção dos problemas enfrentados pela degradação humana e o modelo atual insustentável de exploração do meio ambiente, apesar de a origem desses problemas ecológicos estarem contida profundamente na história da humanidade, somente há algumas décadas se intensificou a preocupação com os conceitos de meio ambiente e sua administração sustentável. Tais conceitos passaram a ter mais visibilidade no cenário mundial, aliados aos movimentos sociais da década de 60 que emergiram nas sociedades norte-americana e europeia. Nesse contexto, os defensores da gestão ambiental sustentável têm se esforçado para comprovar a legitimidade dessa luta e conquistar um lugar definitivo na sociedade.
Considerando que essa questão é um consenso global, a formação de profissionais especializados, pesquisadores voltados para um desenvolvimento sustentável inclui o Direito aliado à gestão ambiental, como estratégia vital na relação entre natureza e cultura (ABRAMOVAY, 2001).
Com o Direito Ambiental, esses profissionais procuraram um modelo de sociedade sustentável no âmbito global. A partir do momento em que se constata a degradação crescente dos riscos gerados pela sociedade industrial, o movimento ambientalista – como a Agenda 21 – passou a questionar outras determinantes da crise ambiental, tais como a distribuição do poder e da riqueza em relação ao (des)equilíbrio ecológico do planeta. A ampliação e o aprofundamento do movimento ambientalista permitiram desvendar o componente ideológico da distribuição desigual de riscos socioambientais (REIS, 1995).
Na realidade, a proposta é fazer com que as questões socioambientais sejam abordadas e discutidas por indivíduos com comprometimento social, informados e sensibilizados para enfrentarem, com disposição, os vários obstáculos, dessa luta por uma gestão ambiental sustentável: a estrutura autoritária e suas máscaras, a burocracia, o a impunidade, a exclusão, a subserviência, a desigualdade, a falta de iniciativa, a corrupção, dentre outras (ALMEIDA, 2002).
Ao analisarmos a inter-relação entre o Direito ambiental associado a uma gestão compatível e não-degradante, destacamos dois aspectos entrelaçados com a questão ambiental: (1) a predominância de uma cultura política na sociedade brasileira que resiste em aceitar o conceito de preservação e que dá mostras constantes do desinteresse pela natureza que é um patrimônio público; (2) e a necessidade de fortalecer espaços públicos de participação, com o objetivo de estabelecer uma consciência coletiva e garantir a decisão da comunidade até mesmo antes de implantarem a indústria (DOWBOR, 2001).
Na formação de estratégias compromissadas com uma gestão sustentável do meio ambiente, é imprescindível que a sociedade compreenda o significado da crise socioambiental, uma vez que apenas uma parcela restrita domina tal compreensão. Nessa perspectiva, torna-se necessário democratizar a discussão sobre as formas para enfrentar esta crise que é, sobretudo, uma crise de valores que afeta a sobrevivência humana. E mais, a sociedade há que criar mecanismos legais, institucionais, tecnológicos e sociais, que estimulem a corresponsabilidade com os bens coletivos.
Reis (1995) ressalta a grande importância dos valores democráticos, facilitando a introdução de práticas comprometidas com os interesses da comunidade, sobretudo, voltado para a conservação do meio ambiente. Dessa maneira, os gestores ambientais devem ser capazes de estimular mudanças significativas na perspectiva dos empresários em relação aos recursos naturais (solo, água, animais, ar, minérios) e mantê-los em seu estado natural, reciclando o que não se utiliza e acabando como lixo ou resíduo industrial.
Com base no que foi exposto, não podemos deixar de considerar que esse processo de formação de uma postura ideológica ambiental é lento, e encontra desafios de todas as origens. No entanto, é inversamente proporcional, o processo de destruição da natureza: veloz, talvez irrecuperável, sendo urgentes medidas administrativas mais eficientes.
É sobre este aspecto que a reflexão de Almeida (2002) traz sua contribuição, discutindo e considerando a possibilidade de enraizamento desta ideologia, nas práticas cotidianas da sociedade brasileira, a partir de uma concepção “ampliada” de Direito Ambiental: direito a um ambiente saudável. Este não se restringe às garantias formais da lei, mas diz respeito, inclusive, ao modo como as relações sociais se estruturam em torno do lixo reciclável, por exemplo, que é uma das prerrogativas da Agenda 21.
Temos observado que a construção dessa nova mentalidade encontra resistências em função tanto da cultura político-brasileira – profundamente marcada pela desigualdade – como de sua expressão institucional, que traduz uma distância entre o ideal e o real (DONAIRE, 1999). Por isso, justifica-se a grande necessidade de se formar especialistas em Direito Ambiental capazes de participar ativamente, de representar interesses coletivos diante da degradação ou mau uso do meio ambiente.
Essa contribuição acontecerá, de fato, quando os empresários, políticos, e demais segmentos da sociedade se conscientizarem de seu papel social e acreditarem que não somente é preciso, mas é possível mudar. As condições gerais ainda são desfavoráveis para que isso ocorra, pois, é sempre um desafio incorporar o pensamento crítico na vida cotidiana.
A população brasileira há que repensar, então, o modo de administrar, ou seja, como participar do meio ambiente, cooperar com sua preservação e valorizá-lo, pensando em si mesmo como um ser que compõe uma rede no panorama ecológico. Compreender o Direito Ambiental como parte integrante de um contexto mais amplo de sociedade moderna e auto-suficiente. Uma sociedade que busca o desenvolvimento sustentável em todas suas dimensões inclui a questão ambiental como uma das prioritárias, porque são recursos, muitas vezes, sem condições de serem restaurados (ALMEIDA, 2002).
Ao fazer esta colocação, não defendemos o Direito Ambiental como solução para todas as investidas contra o ambiente, nem mesmo acreditamos que ele seja isolado de outras dimensões igualmente importantes da nossa existência. Há de integrá-lo à administração dos recursos naturais, com a preocupação em avaliar a questão de tais recursos estarem sujeitos à extinção. Deve-se começar a pensa no principal: a sobrevivência do ser humano e, portanto, a sustentação da própria sociedade. Ocioso dizer que uma gestão participativa aliada ao Direito Ambiental não terá o poder de transformar a sociedade, já que tal gestão deve integrar, nesse movimento de preservação, a própria sociedade.
Ideologicamente, a Agenda 21 expõe que a gestão ambiental tem o papel, ainda, de servir como ferramenta para estimular a reflexão, propiciar conhecimentos e subsidiar a prática no meio ambiente, com vistas a minimizar os danos. Dito de outra forma, estabelecer bases de uma integração social e convívio mais harmônico entre natureza e sociedade é o papel do especialista em Direito Ambiental. Podemos dizer que o Brasil necessita e necessitará muito de recursos humanos que trabalhem nessa área. Talvez a sociedade não saiba ainda, que como foi veiculado no programa Fantástico que: “a Floreta da Araucária na Região Sul do Brasil se encontra em extinção” (Central Globo de Produção, 2005).
Se a população age em torno dessa informação, torna-se difícil a possibilidade de mudança, isto é, se não houver envolvimento, motivação, e desejo de mudar: a natureza vai ser depredada cada vez mais. A revisão das políticas ambientais já passou a tratar a Agenda 21 como um eixo integrador entre a reflexão e a ação na utilização do meio ambiente. Política no sentido de envolvimento participativo na esfera pública (envolvimento não necessariamente partidário). Assumindo esse referencial, o Direito Ambiental voltado para o comprometimento tem como pressuposto básico criar as condições para o diálogo, a percepção de direitos e deveres e a intervenção consciente na realidade (ABRAMOVAY, 2001).
A busca de uma sociedade mais equilibrada, tanto do ponto de vista ambiental como social passa pela formação de profissionais especializados na área de recursos naturais e preservação (não apenas trabalhadores e consumidores) que são os canais de participação efetivos. Nesse sentido, o Direito Ambiental é uma modalidade política que visa não só à utilização racional dos recursos naturais, mas também à participação de profissionais especializados. Em nossa opinião, uma gestão ambiental voltada para o fortalecimento de uma classe profissional reconhecida pressupõe a formação de sujeitos ativos, capazes de julgar, escolher e tomar decisões, com bases na legislação existente.
Reis (1995) destaca que os estudos sobre problemas ambientais colocam de maneira bastante clara que a falha não está na falta de informação ou no desconhecimento dos problemas, mas na sensação de distância entre a ação industrial, empresarial e social. Acreditamos que a gestão ambiental participativa possa contribuir para a mudança desse contexto.
Perante a complexidade socioambiental, vale ressaltar que algumas iniciativas vêm sendo tomadas; notadamente, nos projetos oficiais de intervenção e pesquisa. No entanto, a partir da contribuição dos diversos campos do saber, são poucas as que conseguem, de fato, aproximar-se da complexidade da problemática ambiental.
Portanto, faz-se necessário que se busque instrumentos e alternativas que permitam o desenvolvimento da capacidade de lidar com a complexidade ambiental, o que requer a revisão de conceitos fundamentais predominantes como, por exemplo, instabilidade, desequilíbrio, imprevisibilidade, determinismo e incerteza.
Na questão da imprevisibilidade temos uma catástrofe que é a atual “gripe aviária”, uma questão que se tornou ambiental, pela própria epidemia. Entre outros aspectos, podemos salientar na questão do determinismo e da incerteza em relação à água: o caso do derretimento dos polos em virtude do calor (determinismo) e até quando teremos água potável se não começarmos racionar seu uso (incerteza).
Percebe-se que a relação entre ideologia pró-ambiente, sociedade e Direito Ambiental deve procurar integrar ações governamentais, empresariais e não governamentais, incluindo, nessa última, a questão da consciência individual e coletiva. Quando se trata de Direito Ambiental, esse enfoque diferenciado se justifica em virtude de serem recursos com características químicas, físicas, mecânicas diferentes entre si, que podem levar a grandes desastres. Desse modo, na prevenção de acidentes e contra a degradação da natureza, todos têm responsabilidades ambientais.
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Desenvolvimento e Instituições: a importância da explicação histórica. In: ARBIX, Glauco, ABRAMOVAY, Ricardo, ZILBOVICIUS, Mauro (orgs.). Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Edusp, 2001.
ALMEIDA, F. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.
DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
DOWBOR Landislau. Gestão e transformação da sociedade. In: ARBIX, Glauco, ABRAMOVAY, Ricardo, ZILBOVICIUS, Mauro (orgs.). Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Edusp, 2001.
REIS, M. J.L. Gerenciamento ambiental: um novo desafio para a sua competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
UMA FORMAÇÃO PARA O FUTURO: LIMITES E POSSIBILIDADES
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2006.
Muito tem se discutido sobre a formação do professor sob a perspectiva de uma prática pedagógica transformadora, porém ainda não se definiu o caminho a ser trilhado para uma efetiva atuação que definisse qual o tipo de transformação realizar. Nessa linha de pensamento, o profissional tem que estar ciente atualização em práticas docentes de vanguarda, inovadoras e que vá atender à comunidade escolar e a diversidade humana.
Sabe-se que algumas escolas já possuem projetos de pesquisa colaborativa na área de formação de professores com o objetivo de conferir-lhes autonomia e emancipar sua dependência frente a outros profissionais, e isso se dá principalmente no que se refere à informática educacional. Fala-se muito em processo de aprendizagem cooperativa, isso porque, nesse contexto, se encontra a construção e o aprimoramento de competências destinadas à prática de ensino, articuladas entre o individual e o coletivo.
O processo de interação caracteriza-se pela atividade compartilhada, sendo dirigida conjuntamente pelos sujeitos envolvidos nesse processo. A base de toda a atividade cooperativa é a ação conjunta, há negociação de conflitos, estabelecendo-se uma teia de relações. Nesse quadro, não se deve conceituar aprendizagens coletivas como um conjunto de processos individuais, e sim como o resultado de intercâmbio de informações e da colaboração de todos os profissionais docentes de uma dada escola e ou curso formativo.
Ao tratar a formação do professor como uma modalidade coletiva de aperfeiçoamento, implica dizer que os atores cooperam entre si para alcançar objetivos e metas comuns, rumo ao sucesso escolar e desenvolvimento cognitivo dos educandos. Entretanto, para que uma ação coletiva seja implementada na escola, necessita-se de um desenvolvimento do espírito de equipe consistente, visando à aquisição, registro e produção de novos conhecimentos, práticas e experiências disponíveis na e para toda a instituição.
Dessa forma, por meio de saberes de diferentes procedências e naturezas, pertencentes ao indivíduo ou ao grupo de trabalho cooperativo, irão se formar uma teia de conhecimentos a serem incorporados no rol de colaborações e contribuições de todos os integrantes da equipe escolar. No entanto, deve-se ressaltar que o processo coletivo de aprendizagem não se programa pela simples acumulação de experiências e práticas colecionadas ao longo da formação, e sim quando teorias e práticas forem coletivamente utilizadas por todos os envolvidos no processo educativo.
Tal processo deve atender às necessidades pedagógicas da escola, dos alunos e da equipe docente bem como permitir o compartilhamento de aprendizagens, a reflexão de experiências novas, o confronto e a análise dos resultados obtidos no espaço escolar. Nesse modo de pensar, a equipe deve procurar trabalhar coletivamente, sempre que possível, de modo que as disciplinas dialoguem entre si e o professor saia do isolamento da sala de aula e comece a trabalhar os conteúdos de forma interdisciplinar.
Quando se tem a intenção de se transformar uma realidade, articulando saberes em torno de um objetivo comum, tal decisão favorece uma dinâmica interativa que as ações, redimensionando a prática pedagógica, construindo novas competências amplas e versáteis. Nesse contexto, as relações de parceria entre os diferentes profissionais da escola e os inseridos nos cursos de formação continuada que não pertencem à escola se alargam em uma perspectiva rica e promissora.
A formação do professor – reflexivo, crítico e transformador – traz implícita a necessidade do domínio de seus instrumentos de trabalho. A competência profissional é o primeiro compromisso pedagógico que o professor deve assumir para a transformação da sociedade. Será por meio dessa competência que o professor educador irá formar novos sujeitos críticos, utilizando-se da articulação dos conteúdos escolares com a prática social do conhecimento. Obviamente, que as mudanças na prática do professor não se dará espontaneamente, já que a sociedade tecnológica sugere um rompimento com práticas tradicionais e a partir daí se forme um novo profissional, comprometido com a luta pela transformação da realidade social e histórica.
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2006.
Muito tem se discutido sobre a formação do professor sob a perspectiva de uma prática pedagógica transformadora, porém ainda não se definiu o caminho a ser trilhado para uma efetiva atuação que definisse qual o tipo de transformação realizar. Nessa linha de pensamento, o profissional tem que estar ciente atualização em práticas docentes de vanguarda, inovadoras e que vá atender à comunidade escolar e a diversidade humana.
Sabe-se que algumas escolas já possuem projetos de pesquisa colaborativa na área de formação de professores com o objetivo de conferir-lhes autonomia e emancipar sua dependência frente a outros profissionais, e isso se dá principalmente no que se refere à informática educacional. Fala-se muito em processo de aprendizagem cooperativa, isso porque, nesse contexto, se encontra a construção e o aprimoramento de competências destinadas à prática de ensino, articuladas entre o individual e o coletivo.
O processo de interação caracteriza-se pela atividade compartilhada, sendo dirigida conjuntamente pelos sujeitos envolvidos nesse processo. A base de toda a atividade cooperativa é a ação conjunta, há negociação de conflitos, estabelecendo-se uma teia de relações. Nesse quadro, não se deve conceituar aprendizagens coletivas como um conjunto de processos individuais, e sim como o resultado de intercâmbio de informações e da colaboração de todos os profissionais docentes de uma dada escola e ou curso formativo.
Ao tratar a formação do professor como uma modalidade coletiva de aperfeiçoamento, implica dizer que os atores cooperam entre si para alcançar objetivos e metas comuns, rumo ao sucesso escolar e desenvolvimento cognitivo dos educandos. Entretanto, para que uma ação coletiva seja implementada na escola, necessita-se de um desenvolvimento do espírito de equipe consistente, visando à aquisição, registro e produção de novos conhecimentos, práticas e experiências disponíveis na e para toda a instituição.
Dessa forma, por meio de saberes de diferentes procedências e naturezas, pertencentes ao indivíduo ou ao grupo de trabalho cooperativo, irão se formar uma teia de conhecimentos a serem incorporados no rol de colaborações e contribuições de todos os integrantes da equipe escolar. No entanto, deve-se ressaltar que o processo coletivo de aprendizagem não se programa pela simples acumulação de experiências e práticas colecionadas ao longo da formação, e sim quando teorias e práticas forem coletivamente utilizadas por todos os envolvidos no processo educativo.
Tal processo deve atender às necessidades pedagógicas da escola, dos alunos e da equipe docente bem como permitir o compartilhamento de aprendizagens, a reflexão de experiências novas, o confronto e a análise dos resultados obtidos no espaço escolar. Nesse modo de pensar, a equipe deve procurar trabalhar coletivamente, sempre que possível, de modo que as disciplinas dialoguem entre si e o professor saia do isolamento da sala de aula e comece a trabalhar os conteúdos de forma interdisciplinar.
Quando se tem a intenção de se transformar uma realidade, articulando saberes em torno de um objetivo comum, tal decisão favorece uma dinâmica interativa que as ações, redimensionando a prática pedagógica, construindo novas competências amplas e versáteis. Nesse contexto, as relações de parceria entre os diferentes profissionais da escola e os inseridos nos cursos de formação continuada que não pertencem à escola se alargam em uma perspectiva rica e promissora.
A formação do professor – reflexivo, crítico e transformador – traz implícita a necessidade do domínio de seus instrumentos de trabalho. A competência profissional é o primeiro compromisso pedagógico que o professor deve assumir para a transformação da sociedade. Será por meio dessa competência que o professor educador irá formar novos sujeitos críticos, utilizando-se da articulação dos conteúdos escolares com a prática social do conhecimento. Obviamente, que as mudanças na prática do professor não se dará espontaneamente, já que a sociedade tecnológica sugere um rompimento com práticas tradicionais e a partir daí se forme um novo profissional, comprometido com a luta pela transformação da realidade social e histórica.
A EDUCAÇÃO DO FUTURO
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2007.
Em função das transformações que têm ocorrido na sociedade, temos notado que nos espaços escolares, os comportamentos e atitudes dos alunos modificaram, se compararmos aos discentes da década de 70. O reflexo das artes, das ciências, da tecnologia, na cultura atual, mostra que o jovem já não acredita naquela Educação conteudista de décadas atrás. Nesse sentido, modifica-se inclusive a didática e como conseqüência pratica-se como o conhecimento acontece na sociedade.
Podemos notar que com o advento da era da informática, houve uma nova maneira, inclusive, nos jogos e brincadeiras, que hoje está cada vez mais eletrônico. A Educação não poderia ser diferente. Pois hoje a questão da distância, já superou os espaços educativos, transformando os lares e os locais de trabalho e espaços integradores à escola. Em outras palavras, com a tecnologia do computador, TV, vídeo, revistas e outras, pode-se trazer a teoria mais próxima da prática, mostrando documentários, filmes, vídeos de músicas, peças teatrais, entre outros eventos. Assim com as transformações mundiais, modifica-se a didática, pois a abordagem da teoria está mais versátil.
Uma das transformações que globalização sugere é a formação das pessoas em suas mais diversas dimensões, inclusive trazendo para o sistema educacional, o ensino fora da escola, na modalidade de Educação à Distância. Obviamente que o contato entre as pessoas oferece mais vantagens na formação, pois a consciência e convivência coletiva se formam, também, no cotidiano escolar. Essa modalidade tem traçado rumos incertos na educação, quanto à qualidade e eficiência, pois os frutos dessa formação ainda não surtiram efeito suficiente na sociedade, para uma avaliação mais profunda. Por outro lado, quando interagimos com o aluno, diariamente, cria-se uma relação interpessoal formadora de posturas, de conceitos, de valores, de comportamentos: profissional e pessoal.
No entanto, acreditamos que a Educação do Futuro, esteja apontada para mudar os rumos do processo educativo que tende a ser mais dinâmico, mais rico, exigência da própria sociedade. Diante disso, o professor pode modificar paradigmas da educação e assim colaborar para as mudanças necessárias ao bem estar coletivo, construídas com a ajuda do entorno da escola. Nesse sentido, o professor tem uma tarefa muito importante que é instrumentalizar o aluno para viver bem com o outro, respeitando a diversidade humana.
Para tanto é necessário planejar boas aulas de modo que se produza conhecimento em sala de aula. Dito de outra forma, o professor ao levar um temático repleto de curiosidades científicas, há de exercitar a consciência crítica dos alunos e questionar a própria ciência e assim, com a bagagem cultura de cada um (conhecimento de mundo), construir um novo conhecimento. O ato de planejar as aulas possibilita ao professor um olhar diferente a cada novo dia, colhendo informações juntos aos alunos sobre a temática que irão falar na próxima aula. Aulas boas significam conquistar a confiança dos atores da educação e atuar de modo a integrar as diferenças em um cotidiano salutar e com convivência harmônica entre si.
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Janeiro, 2007.
Em função das transformações que têm ocorrido na sociedade, temos notado que nos espaços escolares, os comportamentos e atitudes dos alunos modificaram, se compararmos aos discentes da década de 70. O reflexo das artes, das ciências, da tecnologia, na cultura atual, mostra que o jovem já não acredita naquela Educação conteudista de décadas atrás. Nesse sentido, modifica-se inclusive a didática e como conseqüência pratica-se como o conhecimento acontece na sociedade.
Podemos notar que com o advento da era da informática, houve uma nova maneira, inclusive, nos jogos e brincadeiras, que hoje está cada vez mais eletrônico. A Educação não poderia ser diferente. Pois hoje a questão da distância, já superou os espaços educativos, transformando os lares e os locais de trabalho e espaços integradores à escola. Em outras palavras, com a tecnologia do computador, TV, vídeo, revistas e outras, pode-se trazer a teoria mais próxima da prática, mostrando documentários, filmes, vídeos de músicas, peças teatrais, entre outros eventos. Assim com as transformações mundiais, modifica-se a didática, pois a abordagem da teoria está mais versátil.
Uma das transformações que globalização sugere é a formação das pessoas em suas mais diversas dimensões, inclusive trazendo para o sistema educacional, o ensino fora da escola, na modalidade de Educação à Distância. Obviamente que o contato entre as pessoas oferece mais vantagens na formação, pois a consciência e convivência coletiva se formam, também, no cotidiano escolar. Essa modalidade tem traçado rumos incertos na educação, quanto à qualidade e eficiência, pois os frutos dessa formação ainda não surtiram efeito suficiente na sociedade, para uma avaliação mais profunda. Por outro lado, quando interagimos com o aluno, diariamente, cria-se uma relação interpessoal formadora de posturas, de conceitos, de valores, de comportamentos: profissional e pessoal.
No entanto, acreditamos que a Educação do Futuro, esteja apontada para mudar os rumos do processo educativo que tende a ser mais dinâmico, mais rico, exigência da própria sociedade. Diante disso, o professor pode modificar paradigmas da educação e assim colaborar para as mudanças necessárias ao bem estar coletivo, construídas com a ajuda do entorno da escola. Nesse sentido, o professor tem uma tarefa muito importante que é instrumentalizar o aluno para viver bem com o outro, respeitando a diversidade humana.
Para tanto é necessário planejar boas aulas de modo que se produza conhecimento em sala de aula. Dito de outra forma, o professor ao levar um temático repleto de curiosidades científicas, há de exercitar a consciência crítica dos alunos e questionar a própria ciência e assim, com a bagagem cultura de cada um (conhecimento de mundo), construir um novo conhecimento. O ato de planejar as aulas possibilita ao professor um olhar diferente a cada novo dia, colhendo informações juntos aos alunos sobre a temática que irão falar na próxima aula. Aulas boas significam conquistar a confiança dos atores da educação e atuar de modo a integrar as diferenças em um cotidiano salutar e com convivência harmônica entre si.
O PROFESSOR DIANTE DAS INCERTEZAS DO SÉCULO XXI
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Março, 2006.
Formamo-nos e somos formados em meio a uma rede de interações entre as ciências e os indivíduos e nas relações múltiplas e complexas que existem entre elas. A formação do ser humano, portanto, se encontra enraizada em uma teia de convivências, tanto no contexto escolar, quanto fora dele, em um processo contínuo e, portanto permanente, como a própria formação do homem. No entanto, dentro dessa teia de ciências e conhecimento, o mundo, por meio do relativismo que circula em torno das concepções e teorias, tem trazido incertezas e isso reflete diretamente no processo pedagógico.
Assim sendo, a formação de professor deve ser vinculada ao processo de formação pessoal, no qual o docente se modifica diante das transformações que ocorrem, velozmente, no mundo das ciências, da tecnologia e, por conseguinte na forma como tratar os conhecimento em sala de aula. Nessa perspectiva, o próprio educador descobre referenciais que irão contribuir para seu processo de desenvolvimento pessoal e profissional, que apontam os caminhos para essa formação.
Dentro de uma formação reflexiva, a equipe docente, em momentos oportunos e que exijam uma atuação criativa e modificadora de comportamentos, atitudes e postura crítica, deve romper com modelos tradicionais de ensino. Essa ruptura pode nascer da demanda por uma ação mais singular, às vezes personalizada e individual.
Permeada pela realização, sucesso e formação pessoal (já que formação é um processo contínuo e por toda a vida), a formação profissional é também o resultado de ações educativas que efetuamos no cotidiano de sala de aula, ora indo além das expectativas. Dessa forma, grande parte da formação do ser humano ocorre na medida em que o educador – no convívio frente às situações de sucesso, fracasso ou ineficiência do processo – começa a perceber que a qualidade do ensino deve ser também analisada de acordo com as mudanças sociais e incertezas que envolvem o futuro do planeta.
Nesse contexto, alguns professores se apropriam, são flexíveis e acreditam na importância de conhecer novos modos de atuação e novas maneiras de encarar as diferenças, os espaços e tempos escolares. Inseridos na sociedade da informação, professores e demais atores da educação irão perceber que as mudanças sociais ocorridas mediante o uso do computador, da tecnociência, da nanotecnologia sugerem novas atitudes docentes que reflitam e analisem a maneira tradicional de produzir conhecimentos, não apenas para adaptar procedimentos, mas sobretudo para repensar o processo educativo a fim de enfrentar os novos desafios instituídos pelos avanços tecnológicos.
Parece existir certa resistência por parte de professores que se formaram há mais tempo (diríamos há duas décadas) e até têm mostrado um certo desconforto ao lidar com práticas pedagógicas apoiadas nas transformações sociais e tecnológicas. Para ilustrar, tal desconforto e resistência podem ser oriundos do fato de que a introdução do computador na escola é acompanhada de uma grande expectativa com relação à modificação da própria relação educativa, na medida em que há uma representação social extremamente positiva em torno do potencial do computador, capaz de transformar os processos humanos.
Entretanto, anterior à entrada de qualquer postura de vanguarda no contexto escolar, deveria haver uma capacitação dos docentes para que estes pudessem alterar qualitativamente a dinâmica da mediação pedagógica. Isso evidencia a necessidade de se redesenhar o atual modelo de formação de professores, para que inclua, na medida do possível, a apropriação contextualizada e crítica das novas ciências advindas dos avanços tecnológicos, tanto nos cursos de formação inicial quanto nos cursos de atualização docente.
Contudo, nesse panorama, a falta de sentido e objetivo prático de certos cursos e atualizações, levam ao fracasso e a uma formação inadequada e inoperante. Quando tais eventos são criticados, os idealizadores defendem a idéia de que os participantes não captaram a filosofia da proposta, foram resistentes às inovações e mudanças ou ainda não tiveram base teórica para alcançar essas inovações. Na realidade a deficiência está na proposta que não atendeu as expectativas dos professores, pois tal proposta não era condizente com a realidade teórica e prática que a sociedade e os próprios alunos demandam atualmente.
Concluindo, uma proposta condizente com as demandas sociais e cientificas implica a aquisição de conhecimentos (teoria) e sua relação com os saberes produzidos na formação profissional, no cotidiano escolar (prática). Dessa forma, pode-se criar ações pedagógicas inovadoras à medida que o docente compreender as relações entre conhecimento científico e conhecimento prático-pedagógico.
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Março, 2006.
Formamo-nos e somos formados em meio a uma rede de interações entre as ciências e os indivíduos e nas relações múltiplas e complexas que existem entre elas. A formação do ser humano, portanto, se encontra enraizada em uma teia de convivências, tanto no contexto escolar, quanto fora dele, em um processo contínuo e, portanto permanente, como a própria formação do homem. No entanto, dentro dessa teia de ciências e conhecimento, o mundo, por meio do relativismo que circula em torno das concepções e teorias, tem trazido incertezas e isso reflete diretamente no processo pedagógico.
Assim sendo, a formação de professor deve ser vinculada ao processo de formação pessoal, no qual o docente se modifica diante das transformações que ocorrem, velozmente, no mundo das ciências, da tecnologia e, por conseguinte na forma como tratar os conhecimento em sala de aula. Nessa perspectiva, o próprio educador descobre referenciais que irão contribuir para seu processo de desenvolvimento pessoal e profissional, que apontam os caminhos para essa formação.
Dentro de uma formação reflexiva, a equipe docente, em momentos oportunos e que exijam uma atuação criativa e modificadora de comportamentos, atitudes e postura crítica, deve romper com modelos tradicionais de ensino. Essa ruptura pode nascer da demanda por uma ação mais singular, às vezes personalizada e individual.
Permeada pela realização, sucesso e formação pessoal (já que formação é um processo contínuo e por toda a vida), a formação profissional é também o resultado de ações educativas que efetuamos no cotidiano de sala de aula, ora indo além das expectativas. Dessa forma, grande parte da formação do ser humano ocorre na medida em que o educador – no convívio frente às situações de sucesso, fracasso ou ineficiência do processo – começa a perceber que a qualidade do ensino deve ser também analisada de acordo com as mudanças sociais e incertezas que envolvem o futuro do planeta.
Nesse contexto, alguns professores se apropriam, são flexíveis e acreditam na importância de conhecer novos modos de atuação e novas maneiras de encarar as diferenças, os espaços e tempos escolares. Inseridos na sociedade da informação, professores e demais atores da educação irão perceber que as mudanças sociais ocorridas mediante o uso do computador, da tecnociência, da nanotecnologia sugerem novas atitudes docentes que reflitam e analisem a maneira tradicional de produzir conhecimentos, não apenas para adaptar procedimentos, mas sobretudo para repensar o processo educativo a fim de enfrentar os novos desafios instituídos pelos avanços tecnológicos.
Parece existir certa resistência por parte de professores que se formaram há mais tempo (diríamos há duas décadas) e até têm mostrado um certo desconforto ao lidar com práticas pedagógicas apoiadas nas transformações sociais e tecnológicas. Para ilustrar, tal desconforto e resistência podem ser oriundos do fato de que a introdução do computador na escola é acompanhada de uma grande expectativa com relação à modificação da própria relação educativa, na medida em que há uma representação social extremamente positiva em torno do potencial do computador, capaz de transformar os processos humanos.
Entretanto, anterior à entrada de qualquer postura de vanguarda no contexto escolar, deveria haver uma capacitação dos docentes para que estes pudessem alterar qualitativamente a dinâmica da mediação pedagógica. Isso evidencia a necessidade de se redesenhar o atual modelo de formação de professores, para que inclua, na medida do possível, a apropriação contextualizada e crítica das novas ciências advindas dos avanços tecnológicos, tanto nos cursos de formação inicial quanto nos cursos de atualização docente.
Contudo, nesse panorama, a falta de sentido e objetivo prático de certos cursos e atualizações, levam ao fracasso e a uma formação inadequada e inoperante. Quando tais eventos são criticados, os idealizadores defendem a idéia de que os participantes não captaram a filosofia da proposta, foram resistentes às inovações e mudanças ou ainda não tiveram base teórica para alcançar essas inovações. Na realidade a deficiência está na proposta que não atendeu as expectativas dos professores, pois tal proposta não era condizente com a realidade teórica e prática que a sociedade e os próprios alunos demandam atualmente.
Concluindo, uma proposta condizente com as demandas sociais e cientificas implica a aquisição de conhecimentos (teoria) e sua relação com os saberes produzidos na formação profissional, no cotidiano escolar (prática). Dessa forma, pode-se criar ações pedagógicas inovadoras à medida que o docente compreender as relações entre conhecimento científico e conhecimento prático-pedagógico.
SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O PAPEL DO PROFESSOR
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Março, 2006.
Não se pode negar que o planeta se transforma a cada dia, seja em sua geografia, geologia e condições climáticas, seja na cultura, na inter-relação entre os povos, na estrutura política. Diante disso, o professor, que tem a função de assegurar que os conhecimentos de sua área de atuação, articulados com os saberes de outras ciências, sejam mediados aos alunos e propiciem momentos de uma construção crítica da prática social do conhecimento, deve estar sempre em contato com outros profissionais e, então, aprender e ensinar práticas pedagógicas voltadas para o convívio saudável entre as diferenças, no contexto escolar e social.
Longe de apresentar respostas prontas e conclusivas à temática sociedade e conhecimento, essa reflexão procura levantar questões e explorar proposições que apontam para necessidade de novos estudos e atualizações da prática de ensino, da organização do cotidiano escolar, voltados para os avanços tecnológicos e científicos da sociedade contemporânea. Atualmente, vivemos bem busca de uma articulação entre currículo, e o processo de formação continuada, cujo enfoque está voltado para o espaço escolar, como desencadeador de novas aprendizagens sobre a prática do magistério.
O que muda e o que permanece no exercício da profissão docente é conseqüência de modificações na sociedade planetária, que se reflete em todos os segmentos da sociedade local, no início do terceiro milênio. Tais modificações sociais se fazem presentes no uso dos instrumentos de trabalho, nas novas concepções de aprendizagem, nas descobertas tecnológicas e científicas. Tudo isso, por sua vez, influencia na maneira de os jovens, crianças e adultos, em fase de escolarização, se comportarem diferentemente de seus antepassados, valorizando a informação e o conhecimento com outros critérios de apreciação e interesse
Dessa forma, na formação de professores, a capacitação do docente para lidar com o instrumentos e estratégias inovadores como a informática aplicada a educação por exemplo, deve ser ampla de modo a torná-los aptos para o desempenho de funções e atividades vinculadas à sociedade da informação. Em virtude dos avanços das novas tecnologias, vive-se atualmente em uma sociedade da informação e da comunicação, implicando isso no aparecimento de novas concepções nas esferas política, ética e moral, em que, progressivamente, os valores e tradições se modificam; novos hábitos, necessidades de consumo e novas atitudes se impõem.
Isso vem refletir, em larga escala, no processo pedagógico, uma vez que esse cenário sugere mudanças curriculares, novos conteúdos, novas estratégias, novos recursos, novas habilidades e competências. Desse modo, as estratégias de ensino, até então utilizadas, fruto de posturas aprendidas nos cursos de formação inicial, tendem a ser transformadas em práticas de ensino inovadoras e dinâmicas, pelo processo de formação continuada e permanente do professor.
Trata-se, portanto, da oportunidade de significar a teoria na prática, ao aplicar os conhecimentos adquiridos nas atividades que proporcionam momentos de formação coletiva e participativa, articulando escola e saberes necessários a uma dinâmica de ensino libertadora e democrática. No entanto, há ainda uma certa resistência, por parte do profissional da educação, em se atualizar pedagogicamente, inviabilizando assim as mudanças necessárias a uma prática de ensino de vanguarda.
Tal resistência, geralmente, pode se constituir em riscos, incertezas, acionar defesas – e enfrentá-la requer cuidados específicos para não pressionar o professor resistente. Nesse sentido, a escola há que divulgar a importância de se formar continuamente – professores e alunos – ressaltando o lado prazeroso e significativo de aprender. A escola deve, inclusive, disponibilizar um momento para que seus profissionais possam expor o que foi problemático e/ou relevante em sua prática pedagógica, e por meio da aprendizagem mediada, compreender ações e posturas já internalizadas por outros profissionais.
MAGALHÃES, Antonio Carlos Tomás Fialho. Uberaba: Oficina de Ensino e Projetos Educacionais, Março, 2006.
Não se pode negar que o planeta se transforma a cada dia, seja em sua geografia, geologia e condições climáticas, seja na cultura, na inter-relação entre os povos, na estrutura política. Diante disso, o professor, que tem a função de assegurar que os conhecimentos de sua área de atuação, articulados com os saberes de outras ciências, sejam mediados aos alunos e propiciem momentos de uma construção crítica da prática social do conhecimento, deve estar sempre em contato com outros profissionais e, então, aprender e ensinar práticas pedagógicas voltadas para o convívio saudável entre as diferenças, no contexto escolar e social.
Longe de apresentar respostas prontas e conclusivas à temática sociedade e conhecimento, essa reflexão procura levantar questões e explorar proposições que apontam para necessidade de novos estudos e atualizações da prática de ensino, da organização do cotidiano escolar, voltados para os avanços tecnológicos e científicos da sociedade contemporânea. Atualmente, vivemos bem busca de uma articulação entre currículo, e o processo de formação continuada, cujo enfoque está voltado para o espaço escolar, como desencadeador de novas aprendizagens sobre a prática do magistério.
O que muda e o que permanece no exercício da profissão docente é conseqüência de modificações na sociedade planetária, que se reflete em todos os segmentos da sociedade local, no início do terceiro milênio. Tais modificações sociais se fazem presentes no uso dos instrumentos de trabalho, nas novas concepções de aprendizagem, nas descobertas tecnológicas e científicas. Tudo isso, por sua vez, influencia na maneira de os jovens, crianças e adultos, em fase de escolarização, se comportarem diferentemente de seus antepassados, valorizando a informação e o conhecimento com outros critérios de apreciação e interesse
Dessa forma, na formação de professores, a capacitação do docente para lidar com o instrumentos e estratégias inovadores como a informática aplicada a educação por exemplo, deve ser ampla de modo a torná-los aptos para o desempenho de funções e atividades vinculadas à sociedade da informação. Em virtude dos avanços das novas tecnologias, vive-se atualmente em uma sociedade da informação e da comunicação, implicando isso no aparecimento de novas concepções nas esferas política, ética e moral, em que, progressivamente, os valores e tradições se modificam; novos hábitos, necessidades de consumo e novas atitudes se impõem.
Isso vem refletir, em larga escala, no processo pedagógico, uma vez que esse cenário sugere mudanças curriculares, novos conteúdos, novas estratégias, novos recursos, novas habilidades e competências. Desse modo, as estratégias de ensino, até então utilizadas, fruto de posturas aprendidas nos cursos de formação inicial, tendem a ser transformadas em práticas de ensino inovadoras e dinâmicas, pelo processo de formação continuada e permanente do professor.
Trata-se, portanto, da oportunidade de significar a teoria na prática, ao aplicar os conhecimentos adquiridos nas atividades que proporcionam momentos de formação coletiva e participativa, articulando escola e saberes necessários a uma dinâmica de ensino libertadora e democrática. No entanto, há ainda uma certa resistência, por parte do profissional da educação, em se atualizar pedagogicamente, inviabilizando assim as mudanças necessárias a uma prática de ensino de vanguarda.
Tal resistência, geralmente, pode se constituir em riscos, incertezas, acionar defesas – e enfrentá-la requer cuidados específicos para não pressionar o professor resistente. Nesse sentido, a escola há que divulgar a importância de se formar continuamente – professores e alunos – ressaltando o lado prazeroso e significativo de aprender. A escola deve, inclusive, disponibilizar um momento para que seus profissionais possam expor o que foi problemático e/ou relevante em sua prática pedagógica, e por meio da aprendizagem mediada, compreender ações e posturas já internalizadas por outros profissionais.
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